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Documento Legal

Política de Privacidade

Última atualização: Outubro de 2026 · Versão v0.9.0-beta
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Controlador: Galeria Almanest LTDA · contato@almanest.com

Esta Política descreve como a Almanest coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais ao utilizar o Portal do Artista (hub.almanest.com) e ao entrar em contato conosco pelo site institucional (almanest.com). Seus dados são tratados com segurança e transparência, sempre conforme a LGPD.

1. Quem Somos (Controlador de Dados)

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Dados que Coletamos

CategoriaDados ColetadosFinalidade
Identificação Nome artístico, nome completo, CPF (opcional), data de nascimento Criação e gestão da conta; representação artística
Contato E-mail, telefone Comunicação, notificações de conta e assinatura
Perfil Artístico Técnicas, estilos, tipos de arte, portfólio, foto, estágio de carreira Curadoria, representação e divulgação artística
Localização País, região, estado, cidade Segmentação para exposições e eventos regionais
Financeiro Dados bancários (banco, agência, conta, chave Pix) Repasse de valores por vendas de obras; pagamento de comissões
Pagamentos ID do cliente Stripe, ID da assinatura (sem dados de cartão, que ficam na Stripe) Gestão do Plano Pro; cobrança recorrente
Diversidade (sensíveis) Etnia, gênero, sexualidade (preenchimento voluntário) Relatórios de diversidade e equidade; apenas com consentimento explícito
Uso da Plataforma Logs de acesso, IP, navegador, páginas visitadas, horários Segurança, detecção de fraudes, melhoria da plataforma
Contato pelo Site Institucional Nome, e-mail, número de celular e conteúdo da mensagem enviados pelo formulário de contato; endereço IP em formato pseudonimizado (hash), para prevenção a abuso Receber e responder à sua solicitação; proteger o formulário contra uso abusivo e automatizado

3. Bases Legais para o Tratamento (LGPD, art. 7º e 11)

4. Como Usamos seus Dados

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas nas seguintes situações:

5.1 Prestadores de Serviço (Operadores)

5.2 Parceiros Artísticos

Dados de perfil artístico (nome, portfólio, técnicas) podem ser compartilhados com galerias, museus e colecionadores parceiros da Almanest, exclusivamente para fins de curadoria e representação, sempre com base na relação contratual firmada com você.

5.3 Requisição Legal

Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade regulatória competente.

6. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser processados em servidores localizados nos Estados Unidos da América (Firebase/Google, Stripe, Vercel e Upstash). Essas transferências são realizadas com base em mecanismos adequados de proteção, conforme o art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão e políticas corporativas aprovadas.

7. Retenção de Dados

8. Seus Direitos como Titular (LGPD, art. 18)

Você tem direito a:

Para exercer seus direitos, envie email para privacidade@almanest.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O portal utiliza:

Para detalhes de cada categoria, veja o Aviso de Cookies. Para ajustar suas escolhas, acesse a Preferência de Cookies.

11. Dados de Menores

A plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que um menor cadastrou-se, excluiremos os dados imediatamente.

12. Formulário de Contato do Site Institucional

12.1 Dados tratados e finalidade

O site institucional da Almanest (almanest.com) disponibiliza formulário de contato por meio do qual o titular, por iniciativa própria, informa nome, e-mail, número de celular e mensagem. Esses dados são tratados com a finalidade de receber, avaliar e responder à solicitação e de dar seguimento a eventuais tratativas comerciais ou institucionais iniciadas pelo próprio titular. Os dados do formulário não são utilizados para o envio de comunicações de marketing sem que haja base legal própria para tanto.

12.2 Bases legais

O tratamento observa o art. 7º, inciso V, da LGPD (procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular) e, quanto aos dados de prevenção a abuso, o art. 7º, inciso IX (legítimo interesse do controlador na segurança e na integridade do serviço).

12.3 Recebimento e armazenamento

A mensagem é transmitida de forma criptografada (HTTPS/TLS) e entregue por correio eletrônico à caixa institucional contato@almanest.com, hospedada no Google Workspace. O formulário não grava esses dados em banco de dados próprio da Almanest. As mensagens permanecem na caixa de correio institucional, com acesso restrito às pessoas autorizadas da Almanest.

12.4 Prevenção a abuso

Para proteger o formulário contra uso automatizado e abusivo, a Almanest aplica limites de frequência de envio. Para isso, o endereço IP do remetente é convertido em um código por função de hash criptográfico (pseudonimização), que é armazenado temporariamente no serviço Upstash, apenas durante a janela de contagem do limite, de poucos minutos. O endereço IP, em si, não é armazenado nesse serviço. Por ser dado pseudonimizado, é tratado como dado pessoal e submete-se a esta Política. O endereço IP também é processado pela infraestrutura de hospedagem (Vercel) em registros técnicos de duração limitada. Podem ser empregados, ainda, mecanismos automáticos adicionais de detecção de abuso.

12.5 Compartilhamento e transferência internacional

Os dados do formulário são tratados pelos operadores indicados na seção 5.1, em especial Google LLC (Google Workspace), Vercel Inc. (hospedagem) e Upstash (limitação de frequência), cujos servidores podem estar localizados no exterior, aplicando-se o disposto na seção 6.

12.6 Caráter obrigatório dos campos

O preenchimento de todos os campos do formulário é necessário para o envio. Caso o titular opte por não fornecer os dados, não será possível enviar a mensagem pelo formulário, podendo o contato ser feito diretamente pelo e-mail contato@almanest.com.

12.7 Direitos do titular

Os direitos descritos na seção 8 aplicam-se integralmente aos dados do formulário e podem ser exercidos pelo e-mail privacidade@almanest.com. Para facilitar a localização dos dados, informe o e-mail e o número de celular utilizados no formulário.

13. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão notificadas por email com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações constitui aceitação da nova versão.

14. Contato e DPO

Para questões sobre privacidade e proteção de dados:

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.